Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à imunização

Em comemoração ao 32º aniversário do ECA, o Centro de Vacinas Pequeno Príncipe reforça a importância de vacinar a população infantojuvenil

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),em 13 de julho de 1990, estabelece que, por serem pessoas em desenvolvimento, meninas e meninos de 0 a 18 anos devem ter seus direitos à vida, saúde, alimentação, educação, dignidade, respeito e assistência, entre outros, garantidos por toda a sociedade. Entre esse conjunto de direitos e normas está também a garantia do acesso à vacina. Por isso, neste 32º aniversário do ECA, o Centro de Vacinas Pequeno Príncipe reforça a importância da imunização infantojuvenil.

Há 23 anos, o CEVA se dedica ao cumprimento dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente o direito à saúde. O parágrafo 1º do artigo 14 do ECA estabelece como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. A imunização exerce papel fundamental na saúde e qualidade de vida de crianças e adolescentes.

“Imunizar é mais do que um direito, é um ato de amor e responsabilidade, dos pais ou responsáveis legais, com a criança e o adolescente. As vacinas protegem contra diversas doenças e sequelas que poderão permanecer durante toda a vida, inclusive protegem do óbito, em casos mais graves. Portanto, manter o calendário de vacinação dessa população atualizado é um dever”, argumenta a coordenadora do Centro de Vacinas Pequeno Príncipe, Heloisa Giamberardino.

Nos últimos anos, o número de imunizados caiu no Brasil. Em 2021, a taxa de vacinação esteve em cerca de 60%. A imunização é fundamental para prevenir doenças graves que podem ser evitadas com a vacina correta. O CEVA, referência na área de imunização, disponibiliza cerca de 30 vacinas para crianças e adolescentes, entre elas a BCG, tetraviral, tríplice bacteriana acelular e HPV.

Estatuto da Criança e do Adolescente

A criação do ECA foi um marco histórico no Brasil e uma das grandes conquistas de proteção à população infantojuvenil, que por muito tempo foi negligenciada. Apesar dos inúmeros avanços, ainda há muito o que fazer, especialmente após o surgimento do coronavírus. “Do ponto de vista da vacinação, percebemos que muitas famílias deixaram de levar as crianças para vacinar. É muito importante que os pais entendam que as vacinas são seguras e eficazes. Cabe a cada um de nós fazer valer o estatuto, priorizando nossas crianças e adolescentes”, finaliza a médica.